Processo 750496/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/10/2013 16:07
Autuado em 22/10/2013 16:07
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2785/2014 da Primeira Câmara, de 09/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2785/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2014 Acórdão   2785/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Gestor atual FABIANO LOPES BUENO
Gestor do ato FABIANO LOPES BUENO
Servidor VICENTE GONÇALVES PEREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2014 932 Despacho Processual Diverso nº 2832/2014
09/05/2014 876 Acórdão nº 2785/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 23963/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2014 13:13 DP  
24/07/2014 14:58 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 544/2014 -
24/07/2014 14:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2832/2014 -
14/07/2014 15:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 3007/2014 -
14/07/2014 15:21 SMPjTC Parecer nº 9597/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
14/07/2014 09:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2578/2014 -
28/05/2014 17:05 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2242/2014 -
01/05/2014 17:56 S1C Acórdão nº 2785/2014 -
01/05/2014 17:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1163/2014 -
14/04/2014 14:48 GACAC  
10/04/2014 12:06 SMPjTC Parecer nº 5283/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria voluntária. Fundamento no art. 6º da EC 41/03. Proventos integrais. Pelo registro.
23/10/2013 14:02 DICAP Parecer nº 4571/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
22/10/2013 17:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23963/2013 -

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